Atualmente muito se
ouve falar sobre os termos Educação Especial e Inclusão, termo este que em sua
maioria o associamos a imagem das escolas. É bom ressaltarmos que estas
expressões não começaram a gerar discussões somente no século XXI, ou final do
século passado. Na verdade existem estudiosos que apontam que a discussão que
gira em torno destes dois termos aparece desde o século XVI.
Segundo, estudos da psicóloga e especialista
na área de educação especial, Enicéia Mendes (2006), durante o século XVI, e
com os avanços da medicina, muitos estudiosos da área da saúde acreditavam que
os deficientes- físicos, visuais, auditivos, mentais, dentre outros- poderiam
ser “curados” se se submetessem a tratamentos especializados juntamente com os
seus semelhantes. Em vista disso, criaram-se asilos e manicômios, tudo para atender,
tratar e proteger os, ate então, “anormais” da sociedade.
Com
os anos se passando, mais estudos sendo realizados, a área da saúde adotando
outros mecanismos de avaliação e tratamento dos “anormais”, e o interesse de
pesquisadores da área da educação, foram sendo criados institutos
especializados para a formação dos deficientes. Esta ideia de formação dos
deficientes se propaga mais rapidamente, após as duas grandes guerras mundiais
e a influencia dos Estados Unidos em inserir seus Portadores de Necessidades
Especiais (PNE) em ambientes escolares com sistema de ensino regular.
No
Brasil, ainda é comum pensarmos que a Educação Especial deve ser apenas para
sujeitos que possuem algum tipo de deficiência, ou mesmo que inclusão escolar é
apenas inserir os portadores de necessidades especiais em uma escola regular, e
ainda, somente fazer adaptações estruturais ou pedagógicas nas instituições
escolares quando nestas são incorporados os PNE´s.
Então,
para quem é direcionado a Educação Especial? Para que se falar em Inclusão
Escolar? Estas são perguntas cujas respostas, na visão de estudiosos e
especialistas da área de educação e da saúde, são simples: Os PNE´s possuem
limitações e superações como qualquer outro sujeito dito “normal”, então a
Educação Especial é para todos os alunos e cidadãos que queiram alcançar sua
formação. Assim sendo, falar de Inclusão Escolar é falar que todos os
envolvidos na educação- no caso, os diretores, professores, alunos, serventes e
todos os demais do setor educacional- tem direitos, deveres e privilégios com
relação ao sistema educacional.
De
acordo com, o fonoaudiólogo, Carlos Skliar (1997) criou-se três concepções com
relação aos sujeitos que compõem a Educação Especial:
“[..] ou se tem falado de
especial porque se parte do princípio de que os sujeitos educativos- especiais,
no sentido de deficientes- impõem uma restrição, um corte particular da
educação, ou se tem falado de especial referindo-se ao fato de que as
instituições escolares são particulares quanto a sua ideologia e arquitetura
educativas- portanto, diferentes da educação geral-, ou, finalmente, tem-se
falado de especial como sinônimo de educação menor, irrelevante e incompleta no
duplo sentido possível, isto é, fazendo menção ao caráter menor e especial
tanto do sujeito como das instituições.” (SKLIAR, 1997, P.10).
Após
a leitura do texto acima, que é de acordo com as concepções apontadas por
Skliar, criou-se, há muito tempo, um padrão social homogêneo, ou mesmo nas
próprias palavras do autor, um modelo
econômico- político concêntrico, isto é, tal modelo não tolera a
heterogeneidade social, não admite o “diferente” ou o “anormal”. Como podemos
observar nas palavras do autor:
“Fica claro que a pretensão de
definir os sujeitos com alguma deficiência como pessoas incompletas faz parte
de uma concepção etnocêntrica do homem e da humanidade. [...] Então a
homogeneidade humana é notícia, e a diversidade, inclusive a população
especial, aparece sob forma de um assassinato, sob o rosto de uma pobreza que
se sugere voluntária, da violação, etc.” (SKLIAR,1997,P.12).
Assim
sendo, se um indivíduo foge do padrão social idealizado, logo, para as
concepções de muitos indivíduos ditos “normais”, este indivíduo possui uma
diferença, vista como um fator negativo, que o limita socialmente. Pois para
cada individuo “anormal” é fornecido à ele um rótulo, e este rótulo e estas
concepções, mencionadas por Skliar, que acabam por excluir os indivíduos
deficientes do convívio social e não suas limitações ou deficiências, como se é
pensado. Partilhando desta mesma concepção, a especialista em educação
especial, doutora Rita Magalhães declara:
“[...] é comum que não saibamos
como lidar em situações sócias corriqueiras com pessoas que apresentem
deficiências físicas ou mentais. Os receios e desconfianças estão impregnados
em nosso imaginário e nascem no vácuo da ausência de informação sobre as
diferenças e interação social com estas pessoas.” [..] “ O status social de deficiente faz recair sobre o
indivíduo um olhar pejorativo que enfatiza suas dificuldades em detrimento de
suas possibilidades de desenvolvimento e aprendizagem.” (MAGALHÃES,2002,P.22).
Logo
percebemos que tanto para Magalhães quanto para Skliar não há nenhuma relação
entre deficiência e limites sociais, pois estes são impostos aos sujeitos
“anormais” porque ainda temos a concepção que tais sujeitos são limitados, ou
até mesmo pensamos que eles são incapazes de se desenvolverem nos aspectos físicos,
mentais, sociais, intelectuais, dentre outros. Então adotar um modelo de
educação especial nas escolares
regulares é traçar um caminho para a garantia de direitos e privilégios para
todos os alunos e cidadãos, que almejam sua formação escolar, é, consequentemente,
realizar a inclusão escolar de alunos dos “cantos” da Educação de Jovens e
Adultos (EJA), da Educação Indígena, dentre outras denominações, isto é, a
Educação Especial e a Inclusão Escolar é o rompimento de pensamentos de
divisões ou subdivisões dentro do setor educacional. É a mudança de pensamentos
e concepções adotadas durante a história de que os estudantes “normais” e
integrantes das escolas regulares não precisam de atenção especial e qualidade
educacional, também é a quebra de concepções de que basta inserir um aluno
deficiente e instalar vias estruturas de acessibilidade nas escolas regulares
que já esta realizada a inclusão escolar. Como podemos perceber nas palavras da
doutora Rossana Ramos:
“Sabemos que a escola no Brasil
já esta convencida, mesmo que por força da lei, de que deve receber crianças
com deficiência. Contudo, ainda se praticam ações que não condizem com a
verdadeira inclusão. A luta ainda esta longe de ser vencida. Isso porque a
escola matriculou os deficientes, mas ainda tem dificuldade de lidar com as
diferenças.” ( RAMOS,2010. P. 11).
A
afirmação de Rossana Ramos esta nítida, assim como as demais opiniões dos
autores citados, isto é, percebemos que a discussão sobre quais os sujeitos que
compõem a educação especial e como se deve a inclusão destes nas escolas
regulares esta passando por um processo de alterações no conceito formador, ou
seja, as ideias de que a educação especial e a inclusão social esta apenas para
garantir a qualidade de escolarização apenas para os portadores de necessidades
especiais esta equivocada, pois a sociedade não é homogênea e sim heterogênea
porque nela existem pessoas com suas peculiaridades, especificidades,
singularidades, especialidades e individualidades independentes de seus limites
e deficiências. Nas palavras de Enicéia
Mendes:
“[...], o futuro da
inclusão escolar em nosso país dependerá de um esforço coletivo, que obrigará a
uma revisão na postura de pesquisadores, políticos, prestadores de serviços,
familiares e indivíduos com necessidades educacionais especiais, para trabalhar
numa meta comum, que seria de garantir uma educação de melhor qualidade para
todos.” (MENDES, 2006, P.402).
Conforme a citação acima, conclui-se que
a Educação Especial é para todos! A Inclusão Escolar é para aqueles que estão
rotulados como excluídos – tanto os alunos da EJA, quanto os alunos indígenas,
os deficientes, dentre outros. Podemos entender que todos os sujeitos - estudantes
tem suas singularidades que não são maiores, menores ou iguais, mas sim
particulares e que por isso precisam de atenção e tratamento especial, não
devendo excluir ou trabalhar sua escolarização separadamente, mas sim de forma
integrada par o desenvolvimento conjunto. Então falar de educação especial é
falar de inclusão escolar e social.
